Estudante de Direito

Jonas Romano

São Paulo (SP)

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Comentários

(3)

Jonas Romano

Comentário · há 4 meses

Os principais crimes cibernéticos: incitação e apologia ao crime

Canal Ciências Criminais · há 3 anos

Do meu ponto de vista, alguém que tentar defender os Direitos humanos e fundamentais, sem capacidade postulatória ou imunidade diplomática, corre perigo de sofrer um processo.
Pois realmente só quem foi vítima de alguma forma, sabe o que é querer se manifestar e clamar por apoio, através dos veículos de comunicação.
E isso é um perigo para o Estado que se diz democrático. Realmente é melhor aperta as leis, porque a população uma hora não vai aguentar.

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Jonas Romano

Comentário · há 3 anos

Audiências de Custódia: negros e jovens são maioria

Rafael Siqueira · há 3 anos

Pra quem é branco dos olhos claros que nem o Bolsonaro é fácil, criminalizar mais ainda a raça indiretamente, falando como se não existisse racismo.Não tem idéia de como é difícil uma raça que foi escravizada tentar alcançar um status social digno, ainda mais quando é criado em uma comunidade de baixa renda com uma mãe que diz se crente mas não conheceu nem o pai do seu filho e ainda arruma um viciado que está preso. Resumindo, todos pode escolher a vida que quer, mas nem todos tem a mesma oportunidade.

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Jonas Romano

Comentário · há 3 anos

Por que a polícia me abordou? Não sou bandido!

Brenda Licia · há 3 anos

Adorei sua expressão ao divulgar tal experiência, só quem passou pelo despreparo da força Militar sabe o significado da ditadura militar, mesmo sem ter passado pela despresavel situação.
Quero ver o infeliz que teve um pai ladrão na cadeia do Carandiru uma mãe que diz se crente mas não sabe quem é o pai do seu filho, ainda por cima nasceu negro em um barraco de favela, depois de ser criado pelo sistema aos 24 anos, cheio de passagem, entrou na faculdade.
Esse pobre órfão tem muito mais sede de justiça do que o fascista que só porque não ganhou um presente de aniversário acha que não teve oportunidade. Do mesmo jeito que a educação mudou essa criança sem oportunidades, também pode mudar nossa polícia despreparada, antes de "querer prestar o concurso".

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(7)

Silva Alves

Comentário · há 3 anos

Caução em contrato de locação

Ana Paula Domingues Garcia · há 4 anos

Trabalho como autônoma para algumas imobiliárias e alguns proprietários aceitam ate 01 caução como garantia. e tudo que ja li sobre este tipo de garantia sempre é mencionado 3 depósitos como garantia, é escolha do proprietário se quer 01 ou 02 ou 3 depósitos certo? o risco é dele certo? mas eu não vi em nenhum artigo dos quais pesquisei, por exemplo, se um Inquilino paga 01 caução e ja no primeiro aluguel ele nao paga o aluguel, ele pode usar este caução como pagamento ? O inquilino pode usar o caução qdo quiser ao longo do contrato ou somente no final?

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Nathan Chaves

Comentário · há 3 anos

Desembargador diz que advogado não tem conhecimentos e manda OAB reavaliá-lo

Correção FGTS · há 3 anos

Muito embora o entendimento dominante sobre a lei não admita a propositura de HC para liberação de veículo, é de se corroborar ao se aprofundar no pedido formulado pelo advogado, o mesmo tentou criar uma tese em que a falta do veículo à vida cotidiana do seu cliente, por condições demonstradas no processo, significavam uma restrição à liberdade de locomoção do mesmo que mora no interior a cinquenta quilômetros do trabalho e depende deste para o seu sustento. Portanto, a tese formulada, não tinha como objeto a liberdade do automóvel, e sim, a liberdade de locomoção do indivíduo que era restringida por determinado ato coator, praticado pela apreensão e demora na vistoria do veículo para a sua liberação, e há precedentes para este pedido, não sendo inovação ou erro crasso do advogado.

Entendido isto, a deselegante decisão do Magistrado não tem o condão de julgar o direito, mas uma falta de compreensão em tentar compreender as peculiaridades do cotidiano, e deliberadamente humilhar o advogado que defende uma tese que não é o seu posicionamento.

A polêmica sobre o caso não está na análise se o Habeas Corpus funciona para este tipo de caso, sendo técnica duvidosa, porém não inédita. Mas sim, sobre o desrespeito do magistrado com a profissão de advogado, se a prática de humilhar o advogado, que tem posicionamentos contrários ao seu entendimento for aceita. As relações jurídicas passarão a ocorrer como?

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Tarcisio Leite

Comentário · há 3 anos

Por que a polícia me abordou? Não sou bandido!

Brenda Licia · há 3 anos

Infelizmente o Brasil ainda tem muito que caminhar para chegar num mínimo de legalidade por parte principalmente das autoridades. Essas mesmas autoridades idolatram países desenvolvidos e ao mesmk tempo utilizam-se de jargões abomináveis para qualquer Estado de Direito, "in dúbio pro societate", "os fins justificam os meios", "quem não deve não teme". A abordagem policial só é legalmente válida se existente a fundada suspeita. Deste modo percebe-se claramente que a maior parte das apreensões feitas diariamente são completamente ilegais. Ao mesmo tempo, essas autoridades que agem contra a lei, e aquelas autoridades que confirmam a "licitude" de tais ações pelas falácias mais absurdas como do "crime permanente" cobram do povo justiça. Ora, não é uma incoerência que autoridades agem ao arrepio da lei mas julgam severamente aos outros? Não é preciso um esforço muito grande para perceber isso. Basta entender que as motivações partem do bom e velho filme policial. Onde o herói mete o pé na porta e descumpre a lei porque ele tem um palpite. Ao estilo de Stallone Cobra e Bruce Willis eles acham correto passar por cima de tudo para capturar aqueles que eles acreditam que seja o bandido. E o povo aplaude, feito bobo.

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